[Dicas de Publicação] Como Registrar o seu livro - Proteja a sua obra literária registrando a patente na Biblioteca Nacional
Quando eu terminei o meu primeiro livro Grim
Reaper: Jornada da Morte, a primeira coisa que eu e Bettina pensamos foi em
registra-lo o quanto antes, pois queríamos que a nossa história estivesse protegida
judicialmente para assim procurarmos uma editora.
"A Biblioteca Nacional é responsável pelo
registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi publicada a primeira lei
específica brasileira sobre direitos autorais, e até hoje, através do
Escritório de Direitos Autorais, oferece esse serviço e outros correlatos aos
cidadãos brasileiros, para segurança jurídica dos direitos morais e
patrimoniais do autor, nos termos da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de
1998." BIBLIOTECA NACIONAL. Acesso em: <https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais>. Visto em 19 de junho de 2019.
Se você é um escritor e finalizou o processo
de uma obra literária, artigo, poesia, dentre outros, você pode solicitar o
registro da sua obra para garantir a segurança jurídica e evitar o plagio e
quebra de direitos autorais.
Uma obra registrada significa que você é o único
e detentor daquela ideia e que ninguém pode violar os seus direitos autorais
como plagio, ou vender a sua obra sem o seu consentimento.Abaixo eu vou te ensinar passo a passo como eu fiz par registrar as minhas
obras de acordo com as normas da Biblioteca Nacional. É bem fácil e não tem
nenhum mistério e é muito importante que você siga tudo corretamente:
- Revise a obra completa, a formatação fica por conta do autor (fonte e tamanho). Recomendo as fontes Arial ou Times New Roman nº 12;
- No começo da primeira página você deve colocar o nome da obra, nome do autor ou pseudônimo, como nome completo, RG, CPF;
- Numere todas as páginas no Rodapé conforme o exemplo abaixo:
- Imprima a obra com apenas um lado (a Biblioteca não aceita impressão frente e verso) em folha de papel A4;
- Rubrique todas as páginas (no caso de dois ou mais autores, as páginas devem conter a rubrica de todos);
- Pague o GRU (no caso de registro autoral custo é de R$20,00). Os pagamentos são feitos somente no Banco do Brasil e é necessário guardar o comprovante para ser enviando com a obra. Entre nesse link, digite o CPF, nome completo e o valor de R$20,00. Será gerado o boleto (GRU);
- Preencha o formulário de requerimento de registro que você encontra no link , intitulado Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação. Segue as instruções de preenchimento a seguir retiradas do site da Biblioteca Nacional:
- Não preencher os campos 1 e 8.
- O título (2.1) é a principal informação fornecida para identificação da obra intelectual, sendo, portanto, um dos campos obrigatórios.
- O título indicado na cópia da obra intelectual deve estar indicado exatamente da mesma forma no formulário.
- O número total de páginas (2.4) deve corresponder exatamente à cópia depositada. Inconsistências nesse dado implicarão a necessidade de esclarecimentos.
- Os dados de publicação (2.5) somente devem ser preenchidos caso a cópia da obra seja depositada em formato de livro publicado (ver lei do livro).
- O campo de averbação (2.6) deve ser utilizado para justificar o pedido, podendo ser complementado pelo campo de observações (6).
- O requerente deve preencher o campo 3, fornecendo obrigatoriamente o nome, CPF /CNPJ e endereço.
- Os demais autores e titulares, quando existirem, deverão ser informados pelo requerente, que indicará, no mínimo, nome, CPF/CNPJ e vínculo com a obra.
- O campo 4 somente deve ser preenchido caso o requerente seja menor de 18 anos.
- O campo 5 deve ser utilizado quando a obra intelectual que se pretende o registro for criada a partir da transformação de outra previamente publicada ou registrada.
- O campo 6 deve ser utilizado para esclarecimentos que possam facilitar o andamento do processo.
- O campo que finaliza o formulário (7) é o que traz a declaração de responsabilidade, devendo ser obrigatoriamente preenchido com a data, o local e a assinatura manuscrita do requerente ou seu representante legal.
- Formulários antigos ou alterados em sua formatação original não serão conhecidos.
- Tire cópias dos documentos: RG, CPF e comprovante de residência.
- Envie a impressão da obra, comprovante do GRU e cópias dos documentos pelos correios através de SEDEX ou carta registrada para o endereço:
Escritório de
Direitos Autorais
Avenida
Presidente Vargas, 3131 - 7º Andar, Sala 702
Cidade Nova
20210-911
Rio de Janeiro,
RJ
- Quem reside no Rio de Janeiro pode entregar pessoalmente no mesmo endereço.
- O tempo médio para análise do requerimento é de 180 dias. Após a análise, você será notificado do resultado por correspondência (carta registrada com aviso de recebimento) no endereço indicado no requerimento.
- Caso ultrapasse o prazo, você também pode entrar em contato através do e-mail eda@bn.gov.br e verificar a situação do seu registro.
Agora que você já tem todo o passo a passo de como patentear a sua obra, não perca mais tempo e faço o envio o quanto antes para a Biblioteca Nacional.
E se você gostou desse post não esquece de me ajudar e compartilhar com os seus amigos autores. Esse é um conhecimento válido que todos os escritores precisam saber. Siga o blog e continue acompanhando os conteúdos porque ainda tenho muitas coisas legais para passar para vocês!
Um abraço!
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