[Dicas de Publicação] Como Registrar o seu livro - Proteja a sua obra literária registrando a patente na Biblioteca Nacional

by - junho 19, 2019



Antes da publicação de um original, é extremamente importante ter o registro da obra e é recomendado a o registro de Direito Autoral na Biblioteca Nacional.
Quando eu terminei o meu primeiro livro Grim Reaper: Jornada da Morte, a primeira coisa que eu e Bettina pensamos foi em registra-lo o quanto antes, pois queríamos que a nossa história estivesse protegida judicialmente para assim procurarmos uma editora.
"A Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras intelectuais desde 1898, quando foi publicada a primeira lei específica brasileira sobre direitos autorais, e até hoje, através do Escritório de Direitos Autorais, oferece esse serviço e outros correlatos aos cidadãos brasileiros, para segurança jurídica dos direitos morais e patrimoniais do autor, nos termos da lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998." BIBLIOTECA NACIONAL. Acesso em: <https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais>. Visto em 19 de junho de 2019.
Se você é um escritor e finalizou o processo de uma obra literária, artigo, poesia, dentre outros, você pode solicitar o registro da sua obra para garantir a segurança jurídica e evitar o plagio e quebra de direitos autorais.
Uma obra registrada significa que você é o único e detentor daquela ideia e que ninguém pode violar os seus direitos autorais como plagio, ou vender a sua obra sem o seu consentimento.Abaixo eu vou te ensinar passo a passo como eu fiz par registrar as minhas obras de acordo com as normas da Biblioteca Nacional. É bem fácil e não tem nenhum mistério e é muito importante que você siga tudo corretamente:
  • Revise a obra completa, a formatação fica por conta do autor (fonte e tamanho). Recomendo as fontes Arial ou Times New Roman nº 12;
  • No começo da primeira página você deve colocar o nome da obra, nome do autor ou pseudônimo, como nome completo, RG, CPF;



  • Numere todas as páginas no Rodapé conforme o exemplo abaixo:


  • Imprima a obra com apenas um lado (a Biblioteca não aceita impressão frente e verso) em folha de papel A4;
  • Rubrique todas as páginas (no caso de dois ou mais autores, as páginas devem conter a rubrica de todos);
  • Pague o GRU (no caso de registro autoral custo é de R$20,00). Os pagamentos são feitos somente no Banco do Brasil e é necessário guardar o comprovante para ser enviando com a obra. Entre nesse link, digite o CPF, nome completo e o valor de R$20,00. Será gerado o boleto (GRU);
  • Preencha o formulário de requerimento de registro que você encontra no link , intitulado Formulário de Requerimento de Registro ou Averbação. Segue as instruções de preenchimento a seguir retiradas do site da Biblioteca Nacional:
  1. Não preencher os campos 1 e 8.
  2. O título (2.1) é a principal informação fornecida para identificação da obra intelectual, sendo, portanto, um dos campos obrigatórios.
  3. O título indicado na cópia da obra intelectual deve estar indicado exatamente da mesma forma no formulário.
  4. O número total de páginas (2.4) deve corresponder exatamente à cópia depositada. Inconsistências nesse dado implicarão a necessidade de esclarecimentos.
  5. Os dados de publicação (2.5) somente devem ser preenchidos caso a cópia da obra seja depositada em formato de livro publicado (ver lei do livro).
  6. O campo de averbação (2.6) deve ser utilizado para justificar o pedido, podendo ser complementado pelo campo de observações (6).
  7. O requerente deve preencher o campo 3, fornecendo obrigatoriamente o nome, CPF /CNPJ e endereço.
  8. Os demais autores e titulares, quando existirem, deverão ser informados pelo requerente, que indicará, no mínimo, nome, CPF/CNPJ e vínculo com a obra.
  9. O campo 4 somente deve ser preenchido caso o requerente seja menor de 18 anos.
  10. O campo 5 deve ser utilizado quando a obra intelectual que se pretende o registro for criada a partir da transformação de outra previamente publicada ou registrada.
  11. O campo 6 deve ser utilizado para esclarecimentos que possam facilitar o andamento do processo.
  12. O campo que finaliza o formulário (7) é o que traz a declaração de responsabilidade, devendo ser obrigatoriamente preenchido com a data, o local e a assinatura manuscrita do requerente ou seu representante legal.
  13. Formulários antigos ou alterados em sua formatação original não serão conhecidos.
  • Tire cópias dos documentos: RG, CPF e comprovante de residência.
  • Envie a impressão da obra, comprovante do GRU e cópias dos documentos pelos correios através de SEDEX ou carta registrada para o endereço:

Escritório de Direitos Autorais
Avenida Presidente Vargas, 3131 - 7º Andar, Sala 702
Cidade Nova
20210-911
Rio de Janeiro, RJ
  • Quem reside no Rio de Janeiro pode entregar pessoalmente no mesmo endereço.
  • O tempo médio para análise do requerimento é de 180 dias. Após a análise, você será notificado do resultado por correspondência (carta registrada com aviso de recebimento) no endereço indicado no requerimento.
  • Caso ultrapasse o prazo, você também pode entrar em contato através do e-mail eda@bn.gov.br e verificar a situação do seu registro.        

Agora que você já tem todo o passo a passo de como patentear a sua obra, não perca mais tempo e faço o envio o quanto antes para a Biblioteca Nacional.

E se você gostou desse post não esquece de me ajudar e compartilhar com os seus amigos autores. Esse é um conhecimento válido que todos os escritores precisam saber. Siga o blog e continue acompanhando os conteúdos porque ainda tenho muitas coisas legais para passar para vocês!

Um abraço!

Você também pode gostar

0 Comentários

Siga-me no @INSTAGRAM

Criado por Nick Exaltação